Falas de Lula reforçam alteração da meta de déficit zero, diz relator da LDO

As novas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre um relaxamento da política fiscal reforçam o cenário de alteração da meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou à CNN o relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE).

“O Orçamento precisa ser o mais realista possível”, disse Forte, ao ser informado das declarações de Lula em café a manhã com jornalistas. O relator já vinha falando sobre uma mudança na meta de déficit prevista na LDO e acrescentou que a posição do presidente agora dá mais força a essa hipótese. “Se a maior autoridade do país está dizendo isso, quem sou eu para insistir?”.

Forte contou ter feito um planejamento com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que a LDO poderia ser votada no dia 22 de novembro. O relatório final, já com absorção de emendas, seria apresentado no dia 20.

Para o relator, é “lamentável que Lula tenha desautorizado” o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defensor da manutenção da meta. “Haddad tem feito uma luta grande pelo déficit zero”.

De acordo com Forte, se a meta for mesmo alterada, “ganha força a necessidade de não contingenciamento daquilo que for apontado como prioridade pelo Congresso Nacional”.

O mercado já vinha prevendo, em caso de manutenção do déficit zero, um contingenciamento da ordem de até R$ 50 bilhões para garantir o equilíbrio orçamentário em 2024.

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