Brasil visa mediação de conflitos internacionais e não obtém sucesso

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ONUReprodução: Ricardo Stuckert

No dia 18 de outubro, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou a resolução do Brasil sobre os conflitos entre Israel e Hamas. O texto teve ampla aprovação, com 12 votos favoráveis. No entanto, os Estados Unidos vetaram o documento, alegando que a resolução não citava o direito da autodefesa dos israelenses.

Na resolução, o Brasil pediu um cessar-fogo na região, a abertura de corredores humanitários e a possibilidade de ampliação da ajuda humanitária no território palestino.

O Conselho de Segurança da ONU é presidido pelo Brasil neste mês de outubro. O país tem buscado por um papel de mediador em conflitos internacionais como o de Israel e Hamas e a guerra entre Rússia e Ucrânia. Entretanto, não vem obtendo sucesso.

“Num mundo cada vez mais multipolar, o Brasil encontra possibilidades para fazer valer seus interesses. E isso fica nítido num momento que o Brasil volta a apostar em novos arranjos, como os Brics, e que preside, por exemplo, o G20”, afirma Ismara Izepe de Souza, especialista em Relações Internacionais e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Nesse momento de ameaças à segurança internacional e de paralisação das decisões pelo poder de veto que os EUA tem, é importante ter um país como o Brasil “puxando” a discussão a partir de outros parâmetros. O Conselho de Segurança da ONU está engessado, mas é importante que o Brasil continue a fazer proposições. Acaba sendo uma forma também de escancarar junto ao mundo a ineficiência desse modelo de conselho, anacrônico e injusto”, acrescenta a internacionalista.

Israel e Hamas

O conflito entre o grupo extremista Hamas e Israel, iniciado por um ataque sem precedentes no território israelense no dia 7 de outubro, já é o mais mortal na história da região da Faixa de Gaza. O embate já deixou mais de 8,7 mil pessoas mortas. De acordo com o último balanço, são 1,4 mil mortos do lado israelense e 7,3 mil do lado dos palestinos, segundo o Ministério da Saúde da Palestina.

“O Brasil apresenta condições de ser o intermediador de diálogo, pois, historicamente, tem boas relações com o Estado de Israel e com a Autoridade Nacional Palestina. Muitos países que desejam se colocar como mediadores estão comprometidos demais com um dos lados da disputa. A postura do Brasil é muito clara em condenar atos terroristas, mas, ao mesmo tempo, coloca para o debate a necessidade de entender o histórico de descumprimento de resoluções por parte de Israel que, desde 1947, tem expandido seu território e submetido a população palestina a uma situação colonial. O que o Brasil tem feito é chamar ao acordo e apontar que essa situação tem um histórico. E que só a criação de dois Estados, como havia sido acordado em 1947, é que pode resolver a longo prazo essa tensão”, diz a professora da Unifesp.

Em contrapartida, para Igor Lucena, doutor em Relações Internacionais, o Brasil não deve atuar como intermediador e apaziguar os conflitos por “falta de conteúdo”.

“Acho que o Brasil se projeta como um player importante do ponto de vista de relações internacionais, ele mostra que a diplomacia brasileira pode ser ativa e não passiva, mas ao meu ponto de vista, não está sendo muito positivo. Acho que as posições do Brasil vem sendo criticadas desde a visão da Ucrânia. Tenho um grande questionamento sobre essa atual política externa do Brasil de independência ou de não posicionamento em temas polêmicos, será que ela é válida no mundo moderno? Por mais que o Brasil esteja de fato exercendo a maior a presença internacional nos órgãos nos debates, eu acho que falta conteúdo para de fato a gente ter posicionamentos mais sérios”, disse Igor.

Há alguns meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta uma mediação de paz na guerra entre Rússia e Ucrânia. Por conta disso, o mandatário se envolveu em polêmicas ao dizer que a culpa do confronto era dos dois lados. A fala não foi bem recebida internacionalmente e, desde então, o chefe do Executivo brasileiro adota uma postura mais neutra e pacifista em relação a este conflito.

Na segunda-feira (23), o presidente Lula fez uma nova tentativa de mediação. Ele telefonou para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para dialogar sobre a situação entre Israel e Hamas e também para falar da guerra russa contra a Ucrânia, que já dura 1 ano e 8 meses, além de já ter deixado mais de 200 mil pessoas mortas.

Segundo comunicado da presidência brasileira, “o presidente Lula reafirmou a disposição do Brasil para ajudar em qualquer mediação quando os lados envolvidos estiverem dispostos a falar de paz”. 

“As ideias do Brasil podem ser até elogiadas por uma parte ou outra, mas as ambiguidades que o país coloca em demorar a denominar o Hamas como um grupo terrorista e a criticar a autodefesa de Israel, torna o Brasil um agente menor, incapaz de fato ser um protagonista nesse assunto”, afirma Lucena.

O Brasil no Conselho de Segurança da ONU

O Brasil assumiu a presidência do Conselho de Segurança da ONU no dia 1º de outubro deste ano. O país deixa o cargo no dia 31 deste mês, por conta da rotatividade entre países. 

O órgão é responsável por monitorar a segurança internacional. Quinze países fazem parte deste grupo e todos têm direito a voto. Cinco deles são integrantes permanentes: Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China. Eles têm direito ao veto, ou seja, se um deles se posicionar contra uma resolução, ela não entra em vigor.

Os outros dez países que ocupam as vagas rotativas são: Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.

Lula vem defendendo a reforma do Conselho e reivindicando um assento permanente no grupo, assim como a África do Sul e a Índia. Para o presidente brasileiro, o princípio do multilateralismo global não está sendo cumprido e o órgão de segurança da ONU “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”. 

“Essa fragilidade decorre, em particular, da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse Lula em setembro, durante discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Para a internacionalista, Ismara de Souza, “o Conselho de Segurança precisa ser reformado para representar a ordem internacional do século XXI, que é bem diferente daquela de 1945. Para ter legitimidade e conseguir resolver os problemas de segurança internacional deveria, no plano ideal, acabar com o poder de veto de 5 países”.

No entanto, a especialista afirma que apesar da pressão, é muito difícil que a reforma aconteça neste momento.

“A necessidade de reforma do Conselho de Segurança é algo enunciado não só pelo Brasil. O CS não reflete a ordem internacional. Houve momentos em que essa campanha foi maior, pois, existem potências como a Alemanha e a Índia que também desejam a reforma. Mas no atual contexto acho muito difícil que isso ocorra”, aponta Ismara.