O desabafo de Haddad e a nova promessa de medidas para arrecadar mais

Fernando Haddad fez um desabafo. Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que o Brasil dificilmente chegará a um déficit fiscal zero, o ministro da Fazenda repetiu que sua meta continua sendo de buscar o equilíbrio das contas públicas, mas optou por não cravar um número. Não jogou a tolha, mas preferiu apontar para quem estaria atrapalhando o ajuste fiscal. Nessa, sobrou para todo mundo em Brasília.

Aos jornalistas, Haddad listou uma série de eventos que, segundo ele, têm atrapalhado a arrecadação de impostos. Esse é o pano de fundo da dificuldade em se alcançar o déficit fiscal zero, argumentou aos jornalistas.

O Banco Central, por exemplo, tem, segundo ele, uma parcela de culpa na queda da arrecadação do Imposto de Renda das empresas. Haddad citou que a política de juros elevada prejudica a atividade, o que reduz o lucro das empresas, e, consequentemente, a arrecadação de IR.

O ministro indicou que o Congresso também tem uma parcela de responsabilidade ao não avançar com a pauta de permita o aumento da arrecadação de impostos. Haddad lembrou que a medida provisória de taxação dos fundos offshore e exclusivos não avançou, e o governo teve de usar um projeto de lei que foi negociado até poucos dias atrás.

Parlamentares também não avançaram com a proposta de redução das subvenções tributárias, o que retira R$ 200 bilhões da base de cálculo dos impostos. “Não vejo ninguém preocupado com isso… E é disso que nós estamos falando”.

Ainda na Praça dos Três Poderes, o Judiciário também foi lembrado pelo ministro. Haddad citou caso de uma fabricante de cigarros que conseguiu, na Justiça, o direito a devolução bilionária em PIS/Cofins. “São quase R$ 5 bilhões devolvidos a uma única empresa. E de um tributo que foi pago pelo contribuinte e não pago por ela (a empresa)”.

Diante de tantas frustrações, Haddad tentou demonstrar altivez. “O meu papel, querido, é buscar o equilíbrio fiscal enquanto estiver no cargo. Ponto”, respondeu a um repórter.

Para isso, promete lançar novas medidas. “Falei (ao presidente) que temos várias alternativas e antecipar medidas que seriam tomadas em 2024. Se eu mandar tudo o que poderia, o Congresso não conseguiria digerir”, disse o ministro. Não citou nenhuma intenção de corte de gastos.

Apesar da intenção de adotar novas medidas para a arrecadação de impostos, Haddad não se comprometeu com um número para a meta fiscal – tema da fala do presidente Lula na semana passada. O ministro foi questionado diversas vezes pelos jornalistas sobre a manutenção ou não da meta de déficit zero em 2024. Haddad não respondeu, e repetiu que seu compromisso é com o “equilíbrio”.

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