Padilha diz que sempre houve possibilidade de fatiar promulgação da reforma tributária

Um dia após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de uma promulgação fatiada do texto.

Ou seja, promulgar partes que sejam consensuais entre deputados e senadores ainda neste ano e votar de forma separada o que for divergente.

“A hipótese sempre existiu. Já foi feito em outros momentos. Nesse momento estávamos focados em concluir a votação no Senado. Vamos discutir a tramitação na Câmara. O relator da reforma na Câmara, [deputado Aguinaldo Ribeiro], acompanhou toda tramitação no Senado e certamente vai fazer uma análise mais detalhada daquilo que foi aprovado. Certamente vamos discutir”, disse o ministro em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (9).

A ideia já tinha sido defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que nesta semana afirmou que promulgar os pontos de consenso seria uma “boa sugestão”.

Segundo Lira, os trechos aprovados pelos deputados, em julho, e mantidos pelos senadores, poderiam ir à promulgação. Já os pontos modificados pelo Senado seriam discutidos à parte pela Câmara.

“O que nós vamos apreciar de tributária é o que o Senado alterou. A PEC pode ser, inclusive, promulgada no que for comum, e a gente vai discutir o que ficou divergente”, afirmou.

Nos próximos dias Lira deve definir como a proposta tramitará novamente na Câmara dos Deputados. O texto terá de voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores. O relator da proposta na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que irá conversar com Lira ainda hoje para discutir o rito regimental.

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