Casamentos homoafetivos quase triplicam em 10 anos no RS, aponta levantamento

Matrimônio entre mulheres representa 56,4%, liderando o total de oficializações no estado e também no Brasil. Números são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul. Casamento gay
Paulo Pinto/ Fotos Públicas
O número de casamentos homoafetivos no Rio Grande do Sul aumentou quase três vezes nos últimos 10 anos. Desde 2013, quando cartórios passaram a ser proibidos de negar o registro a casais homossexuais, o número de uniões deste tipo saltou de 150 para 436, em 2022, o que significa um aumento de 190%. Nos quatro primeiros meses de 2023, já foram registrados 150 casamentos homoafetivos no RS.
De acordo com levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), houve, ao todo, 3.096 casamentos entre casais do mesmo sexo no RS nos últimos 10 anos.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil. Com a resolução, tabeliães e juízes ficaram proibidos de se recusar a registrar a união.
“Ao casarem, os casais homoafetivos adquirem todos os direitos do casamento convencional, o que resultou em um grande avanço na garantia da igualdade de direitos nos casamentos realizados entre pessoas do mesmo sexo”, destaca o presidente da Arpen-RS, Sidnei Hofer Birmann.
O recorde de registros se deu em 2018, quando foram feitos 480 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Durante a pandemia, em 2020, o número caiu para 253, chegando ao mesmo nível de 2017, quando eram 249. Veja os números abaixo.
Dentre os casamentos homoafetivos realizados no RS desde 2013, os casais femininos representam 56,4% do total, enquanto os masculinos são 43,6%. Foram 1.745 casamentos entre mulheres e 1.351 entre homens.
O Rio Grande do sul está em sexto lugar no ranking nacional. Os números são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais Arpen-Brasil, entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país.
Casamento homoafetivo no Brasil
Assim como no Rio Grande Sul, no Brasil o casamento entre mulheres lidera, representando 56% do total de casamentos homossexuais. Ao todo foram 42.872 casamentos realizados em cartório.
Segundo dados da Arpen, São Paulo lidera ranking de celebrações, com 38,9% do total do Brasil desde 2013 e já fez mais de 30 mil matrimônios.
Como era antes?
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou jurisprudência para casos semelhantes ao proferir decisão favorável a duas ações que pediam o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
Uma delas pedia que os direitos e deveres fossem os mesmos dos casais heterossexuais. A outra alegava que o não reconhecimento contrariava preceitos fundamentais como igualdade, liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana – todos previstos na Constituição.
Mesmo assim, segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça, ainda havia brechas para que pedidos de união estável continuassem a ser recusados. Afinal, o STF não tem competência para criar leis e a resolução do CNJ só seria publicada dois anos depois.
Com a conquista do direito de se casar em 2013, os homossexuais passaram a usufruir de mecanismos legais que, desde 1916 (ano do primeiro Código Civil), eram exclusividade dos casais hétero, como a partilha de bens.
Casamento gay
Caio Loureiro/Ascom TJ-AL
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