TSE e Prefeitura do Rio fecham acordo para criar o Museu da Democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou nesta segunda-feira (11) um acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro para criar na capital fluminense o Museu da Democracia.

O prefeito Eduardo Paes esteve na sede da Corte, em Brasília, para celebrar a parceria. O equipamento servirá de espaço de registro e memória sobre a construção e a defesa da democracia brasileira.

Pelo acordo, a prefeitura ficará responsável por custear a reforma do local e implantar o museu. O prédio histórico e tombado no centro de Rio de Janeiro pertence à Justiça Eleitoral e já foi sede do próprio TSE, antes da mudança para Brasília.

Não há um prazo estabelecido para a inauguração, que depende de um chamamento público para designar a entidade responsável por gerir a unidade. Os recursos para reforma e gestão serão da prefeitura.

Moraes disse que a iniciativa será um “marco” da democracia no Brasil e que espera poder inaugurá-lo “rapidamente”.

“O importante é deixar isso para a história, para as novas gerações, para que todas as pessoas possam verificar que o Brasil tem uma democracia forte, como construiu essa democracia forte e como vai cada vez mais fortalecê-la”, afirmou Moraes, durante a assinatura do acordo.

Segundo o presidente do TSE, a criação do espaço tem o objetivo de contar a história e demonstrar que as “instituições estão fortes e preparadas para defender a democracia”, diante dos “acontecimentos que tivemos nos últimos tempos, esses ataques à democracia, à justiça eleitoral, ataques a regras do jogo do sistema democrático”.

Eduardo Paes ressaltou que o museu terá uma função de “iluminar” momentos escuros da história brasileira.

“Nenhum de nós acreditava na possibilidade de primeiro, ter fatos concretos que levaram a tentativa de implantação do estado de exceção no país. O nível de organização desse processo tem sido revelado de maneira contundente ao longo dos últimos meses”, afirmou.

“Talvez mais grave do que isso é que certos personagens até não nos surpreendem, mas é assustador a gente ver uma base com uma quantidade importante da sociedade brasileira defendendo estado de exceção, golpe, ditadura. Não tenho dúvida de que a principal razão disso é a ignorância”.

Conforme a parceria, o TSE ficará responsável por promover o chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil que ficará responsável por implementar, operar e gerir o museu.

A avaliação das propostas será feita com auxílio técnico da Secretaria Municipal de Cultura.

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