Texto da COP28 propõe pela primeira vez transição dos combustíveis fósseis

O texto final de negociação divulgado pela presidência da COP28 propõe, pela primeira vez, uma transição energética dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais limpas.

A proposta ainda precisa ser aprovada por todos os 198 países presentes à conferência do clima, mas marca um avanço na história do combate às mudanças climáticas.

O texto não fala em eliminar totalmente, ou mesmo gradualmente, o uso dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás), como queriam alguns países e boa parte da sociedade civil presente à COP.

No entanto, é preciso lembrar que até esta conferência, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (um dos maiores produtores de petróleo do mundo), a expressão “combustíveis fósseis” sequer constava dos textos oficiais das COP – realizadas há mais de 30 anos.

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O texto propõe uma “transição afastando-se dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa de modo a atingir o net zero até 2050, de acordo com a ciência”.

Os combustíveis fósseis são os maiores responsáveis pelos gases de efeito estufa, que causam as mudanças climáticas. Apesar disso, propostas formais nas COPs para a transição energética para combustíveis mais limpos sempre sofreram oposição dos grandes países produtores de petróleo.

Antes da COP28, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), o cartel que tenta controlar preços e a produção do produto, pediu que os seus membros vetassem qualquer menção a combustíveis fósseis no acordo final da cúpula.

Além das menções aos combustíveis fósseis, o texto propõe “triplicar a capacidade de energia renovável a nível mundial e duplicar a média global da taxa anual de melhorias na eficiência energética até 2030”.

A COP estava prevista para acabar na terça-feira (12), mas teve que ser prorrogada por falta de entendimento entre os países – especialmente em relação aos combustíveis fósseis. Uma nova plenária foi convocada para a manhã desta quarta-feira (13) para votação do texto final.

Reações

Assim que a segunda versão do texto foi divulgada, cientistas e representantes de diferentes países começaram a se posicionar.

O Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, disse que “é a primeira vez que o mundo se une em torno de um texto tão claro sobre a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis. Foi o elefante na sala, finalmente abordamos isso de frente. Este é o resultado de muitas conversas e diplomacia intensa”.

A Noruega é uma grande produtora de petróleo e gás.

O vice-líder global de clima e energia do WWF, Stephen Cornelius, considerou que a versão é melhor do que a inicial, mas ainda não atingiu o ponto desejado. “Este projeto é uma melhoria extremamente necessária em relação à última versão, que causou indignação com razão. A linguagem sobre os combustíveis fósseis melhorou muito, mas ainda não chega a exigir a eliminação total do carvão, petróleo e gás”, disse.

Andrew Deutz, diretor de Política Global e Financiamento para a Conservação da ONG The Nature Conservancy, disse que “o que vemos neste novo rascunho é um passo na direção certa, mas não o salto que o mundo precisa dar para chegar a um futuro com zero emissões líquidas até 2050. Não se enganem: incluir todos os combustíveis fósseis no texto final sinaliza que os governos estão mais abertos para lidar com o elefante na sala”.

“Há dois anos, em Glasgow, os negociadores tiveram dificuldade em chegar a um acordo sobre a eliminação gradual e ininterrupta da energia a carvão. Há três anos, não diziam nada sobre combustíveis fósseis. As nossas expectativas são muito mais elevadas este ano – mas o cenário atual da mudança do clima mostra que elas realmente precisam ser altas. Precisamos acabar com nosso vício em combustíveis fósseis”, afirmou o diretor.

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