Sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet: acompanhe ao vivo

Os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e para a Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, são sabatinados nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Dino e Gonet precisam de ao menos 41 votos no plenário, separadamente. Caso um dos nomes, ou ambos, sejam rejeitados na Comissão de Justiça, o plenário ficará responsável por ter a palavra final.

Após a sabatina, ocorrem duas votações secretas, uma na CCJ e outra no plenário. Depois dos pareceres, não é possível saber o voto individual dos senadores, somente o resultado final.

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Início da sessão

Antes da fala de apresentação dos indicados, a sessão teve o parecer de membros da oposição questionando o fato da sabatina ser simultânea, fazendo com que Dino e Gonet respondam juntos às perguntas dos senadores.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ouviu a oposição e não acatou o pedido de separar as sabatinas, alegando que a medida foi decidida democraticamente e avisada anteriormente.

“Primeira vez no Brasil há vagas abertas ao mesmo tempo para o STF e a PGR, então nenhum outro presidente da CCJ poderia fazer uma sabatina com os dois indicados juntos”, disse Alcolumbre.

O presidente da CCJ decidiu que a sabatina permanece em conjunto e o rito será feio por perguntas individualizadas, com duração de 10 minutos e, caso o senador queira perguntar para os dois indicados, terá 5 minutos para cada.

Apresentação de Dino e Gonet

Indicado para a vaga na PGR, Paulo Gonet foi o primeiro a se apresentar aos senadores durante a sabatina. Ele agradeceu a indicação e disse estar honrado.

“Estou honrado e grato com desafio de conduzir o Ministério Público ao encontro cada vez mais próximo da sua vocação constitucional de função essencial à Justiça de defender a Ordem Jurídica e os interesses sociais individuais”, afirmou Gonet.

Dino falou em seguida, realizando um discurso longo, citando o sociólogo Max Weber e sua trajetória na política como deputado federal, governador do Maranhão e ministro da Justiça e da Segurança Pública. Ele ressaltou que não foi “fazer debate político” na sessão.

“Não vim aqui fazer debate político, não me cabe. Controvérsias não podem ser paralisantes do funcionamento das instituições”, disse o indicado ao STF.

Ele afirmou ainda estar “muito confortável” em ser examinado. “Tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja preservada, mas sobretudo a harmonia”, defendeu Dino.

Senadores agora fazem perguntas para Flávio Dino e Paulo Gonet.