PRF lança nova formação de policiais com aulas sobre tortura, racismo e LGBTQIA+

A Direção da Polícia Rodoviária-Federal (PRF) deve entregar nesta sexta-feira (15) um novo manual com diretrizes de formação de policiais.

O documento intitulado “Os fundamentos de formação da PRF” tem 44 páginas e lista os ensinamentos que devem ser feitos aos agentes em formação, entre eles, o combate ao racismo, a tortura e a LGBTQIA+fobia.

As mudanças na matriz curricular ocorreram por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), após casos de abordagens violentas que resultaram em mortes.

O principal motivo dessa determinação foi o caso de Genivaldo de Jesus, morto em Sergipe em maio do ano passado. Ele foi abordado por três agentes da PRF e colocado na parte de trás da viatura com gás de efeito moral dentro, em uma espécie de “câmara de gás”, e morreu.

A CNN já havia noticiado que a PRF criou uma comissão para “propor a revisão das diretrizes da doutrina policial, com objetivo de estabelecer os fundamentos de formação, bem como coordenar o planejamento e a execução do curso de direitos humanos”.

Em novembro, a CNN adiantou que a instituição tem tentado melhorar sua imagem diante da opinião pública e que estratégias vêm sendo traçadas durante todo o ano com a intenção de mostrar que episódios, como o da prisão do ex-diretor-geral Silvinei Vasques, foram isolados.

Novas diretrizes aos agentes

As novas diretrizes consistem em: fortalecer o conhecimento sobre violência institucional, assédio sexual e moral, tortura e as funções das áreas temáticas de direitos humanos dentro da PRF; educar e sensibilizar os policiais sobre especificidades e desafios enfrentados pela população LGBTQIA+; e promover a educação antirracista, de gênero e a diversidade cultural e étnica.

O manual também tem os pontos: abordar os direitos e necessidades de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como gestantes e indivíduos com doenças graves; enfatizar o fomento à equidade e prevenção à violência de gênero; fortalecer a salvaguarda dos direitos da população idosa; educar sobre prevenção e combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo.

Os novos agentes também terão disciplina de focar em temas relacionados à criminalização da pobreza e de garantia dos direitos das pessoas em situação de rua; cultura, vivências, modos peculiares de existir, bem como sobre promoção e garantia de direitos das populações originárias e tradicionais

Os fundamentos também detalham que os policiais devem saber sobre os balizadores de legitimidade acerca do uso da força pelas instituições policiais, “fomentando a reflexão e os entendimentos acerca do policial enquanto profissional”.

O relatório, fruto da comissão com 30 agentes, presidido pela Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, será entregue pelo diretor Antônio Fernando Oliveira ao ministro Flávio Dino.

Este conteúdo foi originalmente publicado em PRF lança nova formação de policiais com aulas sobre tortura, racismo e LGBTQIA+ no site CNN Brasil.