RJ: Castro homologa situação de emergência em seis municípios devido à chuva

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), homologou nesta sexta-feira (19) a situação de emergência declarada por seis cidades prejudicadas pelos temporais do fim de semana passado.

Os decretos emergenciais foram publicados no início desta semana pelas prefeituras da capital fluminense e de São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Nilópolis, na Baixada Fluminense. A medida foi publicada em Diário Oficial.  

A publicação destaca que os municípios foram impactados de maneira inesperada e intensa pelas fortes chuvas, afetando de forma repentina as áreas sociais, econômicas e ambientais.  

A medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre, com a dispensa de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras e contratação de serviços e equipamentos para atendimento à população. 

O decreto tem vigência por um prazo de 180 dias. As prefeituras devem providenciar a complementação da documentação em até 15 dias. 

Ações do Estado nos municípios afetados 

Desde o último dia 12, quando cidades foram atingidas por temporais, o governo do Estado forneceu 29 mil refeições. Um levantamento preliminar junto às prefeituras que decretaram situação de calamidade ou emergência indicam que pelo menos 30 mil cadastrados foram realizados para avaliação de elegibilidade ao Cartão Recomeçar, benefício que concede R$ 3.000 para pessoas afetadas pelas chuvas. 

Sobre o trabalho preventivo na redução de impactos gerados pelas chuvas, desde 2021, o governo do Rio informa que investiu R$ 4,3 bilhões em obras e projetos pautados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU (R$ 3,8 bilhões), e ações do Limpa Rio (R$ 550 milhões). 

No mesmo período, também foram realizados outros projetos com foco na prevenção de catástrofes, totalizando mais de R$ 1 bilhão. São intervenções para drenagem, pavimentação asfáltica, contenção de encostas, obras de micro e macrodrenagem pluvial e outras melhorias para garantir a segurança da população e um estado mais sustentável. 

Este conteúdo foi originalmente publicado em RJ: Castro homologa situação de emergência em seis municípios devido à chuva no site CNN Brasil.