Fachin alega que caso de Maluf se enquadra em indulto natalino e extingue penas do ex-deputado

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nesta terça-feira, 16. Por preencher as regras do indulto natalino, Maluf teve as penas anuladas. O ministro entendeu que, por Maluf ter mais de 70 anos e já ter… Continue lendo

Aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional depende de texto inclusivo e apoio de setores produtivos

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Mesmo com o interesse geral pela aprovação de uma reforma tributária ampla, alguns setores ainda discutem os pormenores de alíquotas e como a tributação deve incidir em diversos segmentos. Esse embate deve se traduzir em um desafio para o avanço do texto, conforme avalia Alberto Carbonar, mestre em direito tributário… Continue lendo

‘Evitar a ocupação desordenada’: prefeito de Biguaçu destaca obras em andamento no município

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Nesta quarta-feira (17), Biguaçu comemora 190 anos. O prefeito de Biguaçu, Salmir da Silva, destacou diversas ações que estão sendo desenvolvidas no município, visando melhorias para a população. Na avaliação do prefeito, o Contorno Viário será muito mais do que um alívio – Foto: Fernando Mendes/PMB/Divulgação/ND Nos últimos anos, a… Continue lendo

Johnny Depp é ovacionado em Cannes em exibição de 1º filme protagonizado por ator após briga na justiça contra ex

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Segundo a revista Variety, ator se emocionou ao ser aplaudido de pé após exibição de Jeanne du Barry, no qual ele interpreta o rei Louis XV. Johnny Depp é ovacionado em Cannes em exibição de 1º filme protagonizado por ator após briga na justiça contra ex Scott Garfitt/Invision/AP Johnny Depp… Continue lendo

Belo Horizonte registra temperatura de 11°C na Estação Pampulha, a mais baixa do ano

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Inmet disse que friaca aconteceu por condição climática conhecida como resfriamento noturno. Céu sem nuvens em Belo Horizonte nesta quarta-feira (17) Ernane Fiuza/TV Globo Belo Horizonte registrou, às 7h desta quarta-feira (17), a temperatura de 11°C na Estação Pampulha, a mais baixa do ano, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia… Continue lendo

MPF avalia que governo Bolsonaro tratou joias como bens privados

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Governo Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias avaliado em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões)Reprodução – 06.03.2023 O governo de Jair Bolsonaro tentou incorporar as joias sauditas, avaliadas em R$ 16,5 milhões, ao acervo pessoal do ex-presidente da República e não ao presidencial,… Continue lendo

Câmera do iPhone deve receber maior avanço em 8 anos; veja o que muda

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Foto: Reprodução A Apple pode investir em um conjunto fotográfico totalmente reformulado em seus celulares básicos, segundo vazamentos recentes. Os vindouros iPhone 15 e iPhone 15 Plus devem inaugurar sensores de 48 megapixels na categoria mais em conta da maçã, após oito gerações do iPhone com lentes de 12 megapixels. Se confirmada, a novidade vai equiparar… Continue lendo

Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal começa às 13h com transmissão ao vivo

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A audiência pública que discutirá, nesta quarta-feira (17), a partir das 13h, a revisão ou a manutenção da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai acontecer de forma híbrida (presencial e por videoconferência), com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Clique na imagem para assistir:… Continue lendo