Câmara adia votação, e governo terá um dia para aprovar MP dos Ministérios antes que texto caduque

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O plenário da Câmara dos Deputados adiou a votação da medida provisória (MP) 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios. O texto, que estabelece a estrutura do governo, deve ser aprovado na Casa Baixa e no Senado Federal até a próxima quinta-feira, 1º, sob risco de perder a validade. Ou… Continue lendo

Câmara aprova MP do Bolsa Família e institui pagamentos de R$ 600 e acréscimos por crianças

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, a medida provisória 1164/2023, que institui a volta do programa social Bolsa Família, define os parâmetros da política pública e extingue o Auxílio Brasil. Com a aprovação do texto, fica estabelecido o valor mínimo de R$ 600 por família beneficiada, com acréscimo… Continue lendo

Alckmin indica Rollemberg para Centro de Bionegócios da Amazônia

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, indicou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), para representar a pasta e presidir o Conselho Administrativo do CBA (Centro de Bionegócios da Amazônia). A escolha foi comunicada em ofício assinado na 6ª feira… Continue lendo

Terras indígenas: saiba como votaram os deputados no DF no marco temporal

A demarcação de terras indígenas limitada à ocupação na Constituição recebeu apoio de seis dos oitos deputados federais representantes do Distrito Federal. A tese do marco temporal, ancorada no PL 490/2007, foi aprovada na noite desta terça-feira (30/5) na Câmara dos Deputados. A proposta recebeu os votos favoráveis de Alberto Fraga… Continue lendo