Arquivos da categoria: Sem categoria

Nos últimos anos, o sistema de justiça brasileiro tem passado por importantes reformas com o objetivo de aprimorar a imparcialidade e a eficiência dos processos judiciais. Uma dessas mudanças foi trazida com a Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, e consiste na criação do juiz de garantias, que nada mais… Continue lendo →

É possível editar texto até 15 minutos depois que ele for enviado na conversa. Aplicativo mostra para os outros usuários quando houve uma mudança na mensagem. Opção de editar mensagem no WhatsApp Divulgação/WhatsApp O WhatsApp lançou um recurso que permite editar mensagens enviadas. É possível usar a opção até 15… Continue lendo →

Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que transição do IPI ainda está em aberto por conta dos benefícios da Zona Franca de Manaus. Produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus Abraciclo A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva negocia a… Continue lendo →

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos desta quarta-feira (24) um caso que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A análise já começou, mas foi interrompida em 2015. De lá para cá, a Corte não voltou a julgar o tema. Em discussão está… Continue lendo →

A Câmara dos Deputados trocará todo o carpete do Salão Verde devido aos danos causados pelos atos criminosos de 8 de janeiro deste ano. Na data, invasores destruíram parte do carpete de cor verde, que dá nome ao principal espaço da Casa, por onde circulam deputados federais, assessores, jornalistas e… Continue lendo →

O texto-base do novo marco fiscal foi aprovado na noite desta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados, com 372 votos a favor, 108 contra e uma abstenção. Outros 28 parlamentares não compareceram à sessão para votar. O texto segue agora para chancela do Senado Federal. Confira abaixo como votou cada… Continue lendo →

Características do desenvolvimento inicial do cérebro humano podem ter mais semelhanças com as dos cérebros dos marsupiais do que se imagina. É o que aponta um novo estudo da Universidade de Queensland, na Austrália. Os pesquisadores avaliam que as descobertas podem levar a uma melhor compreensão dos padrões cerebrais associados… Continue lendo →

O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira (25) um programa de incentivo para a volta do “carro popular” no Brasil. Neste dia, quando se celebra o Dia da Indústria, os empresários aguardam o possível lançamento das primeiras diretrizes de um plano de política industrial, ainda em estágio inicial. A intenção do… Continue lendo →

O novo marco fiscal, aprovado pela Câmara nesta terça-feira (23), marca uma nova etapa para as regras de controle de gastos públicos no país. Desde a promulgação da constituição Federal, em 1988, o Brasil passou por três principais regramentos fiscais. O pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades… Continue lendo →

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023, contemplando mais de 4,1 milhões de contribuintes. Como na maioria dos anos, a lista de contribuintes aptos à restituição é divulgada uma semana antes do início dos… Continue lendo →