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Tribunal Penal Internacional faz 22 anos

No dia 1/7/2002, foi criada a Corte Penal Internacional para processar indivíduos por genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Hoje, 123 países fazem parte da entidade.
O tribunal, que fica na cidade de Haia, na Holanda, se baseia no chamado Estatuto de Roma, que definiu os princípios fundamentais, jurisdição, composição e funções da entidade.
O estatuto também norteia a relação do tribunal com organizações internacionais e não-governamentais.Um dos objetivos da corte é impedir genocídios – quando tenta-se eliminar uma etnia inteira do planeta.
Veja outros casos de assassinatos que causaram revolta e perplexidade no Brasil.
O dia 24 de abril de 1915 foi marcado pelo início do Genocídio Armênio, realizado pelo Império Otomano. Na foto, a bandeira dos opressores.
Neste dia, 250 intelectuais e líderes comunitários armênios foram presos e executados em Constantinopla (atual Istambul, na Turquia).
A perseguição ocorreu durante e após a I Guerra Mundial, entre 1915 e 1923, no contexto da Guerra de Independência Turca. Homens eram sujeitos a trabalhos forçados. Mulheres, crianças e idosos eram obrigados a fazer marchas da morte (foto) em direção ao deserto sírio.
A resistência na cidade de Van foi um dos raros casos em que os armênios conseguiram se defender dos turcos. Estima-se que o número de mortos ficou entre 700 mil e 1,8 milhão de pessoas.
O mesmo Império Otomano, entre 1913 e 1922, eliminou 70% da população assíria que vivia na Mesopotâmia – região que hoje corresponde ao Iraque, Irã e Jordânia, no Oriente Médio. Foram 500 mil a 700 mil mortos.
Na mesma época, entre 500 mil e 950 mil gregos cristãos também foram assassinados. Na foto, a cidade de Smirna destruída em ataque turco contra assírios e gregos em 1922.
O genocídio mais conhecido mundialmente é o Holocausto – Durante a II Guerra Mundial, a Alemanha Nazista de Adolf Hitler matou cerca de 6 milhões de judeus. Eles foram levados para trabalho forçado em campos de concentração e executados, inclusive em câmaras de gás.
A mente perversa de Hitler – e de seus comparsas – também perseguiu ciganos, poloneses, comunistas, homossexuais, prisioneiros de guerra soviéticos, testemunhas de Jeová e deficientes físicos e mentais.
Só na Polônia, estima-se a morte de 1,8 milhão a 3 milhões de pessoas a partir da invasão alemã, em 1939, até o fim da guerra, em 1945. Isso representa de 6% a 10% da população polonesa na época.
De 1975 a 1979, houve o genocídio cambojano. O regime comunista do Khmer Vermelho, de Pol Pot (foto), fez massacres sistemáticos para implantar uma república agrária socialista. Estima-se até 3 milhões de mortos (33% da população do Camboja).
Um genocídio pouco conhecido – e mais antigo – é o da população da Circássia, no norte do Cáucaso, na costa nordeste do Mar Negro. O lugar foi invadido pelo Império Russo no século 19. Hoje é território russo, perto da fronteira com a Georgia.
Embora seja o primeiro genocídio da Era Moderna, em 1864, o extermínio dos circassianos só é reconhecido como genocídio pela República da Georgia. Mas as consequências são históricas: mais de 90% dos cidadãos dessa etnia foram mortos ou deportados.
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