Moraes cassa decisão do STJ e restabelece quatro anos de prisão para ladrão de celular

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e cassou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia absolvido réu acusado de roubar um celular. Ficou restabelecida a condenação do homem a quatro anos de prisão pelo… Continue lendo →

Suprema Corte dos EUA decide que caso de Trump não será analisado imediatamente

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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou nesta sexta-feira (22) um pedido do procurador especial Jack Smith para acelerar os argumentos sobre Donald Trump possuir alguma imunidade de acusação federal pelos crimes que teria cometido enquanto estava no cargo. A medida provavelmente atrasará o seu julgamento, e é considerada uma… Continue lendo →

Lula indica advogada negra para vaga no TSE

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Vera Lúcia Santana irá substituir Maria Claudia Bucchianeri Marcos Oliveira – 17.nov.2023/Agência Senado Nesta sexta-feira (22), o presidente Lula indicou o nome da advogada Vera Lúcia Santana Araújo para o posto de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O nome da advogada será oficializado em edição extra do Diário… Continue lendo →

Conselho de segurança da ONU aprova resolução para entrada de ajuda humanitária em Gaza

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O Conselho de Segurança da ONU aprovou, na tarde desta sexta-feira (22), uma resolução para a entrada de ajuda humanitária em Gaza. O texto foi proposto pelos Emirados Árabes e apela por medidas urgentes para permitir a entrega segura e sem entraves de medicamentos, alimentos e outros insumos à população… Continue lendo →

Barroso pede explicações ao TJRJ sobre apreensão de menores no RJ

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Durante o recesso do Judiciário, o presidente do STF está despachando no plantãoReprodução: Flipar Luís Roberto Barroso, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cujo presidente autorizou a apreensão de menores para averiguação sem que haja o cometimento de… Continue lendo →

Lula admite não ter maioria no Congresso, mas exalta articulação

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Lula durante participação do podcast Conversa com o PresidenteCanal Gov – 12.12.2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu nesta sexta-feira (22) não ter maioria no Congresso Nacional, mas vê saldo positivo nas aprovações de projetos importantes para o governo. A declaração foi dada durante um evento de… Continue lendo →

RJ: polícia prende quadrilha que tentava roubar casa de vereador na Baixada Fluminense

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Cinco homens foram presos em flagrante pela 67ª DP (Guapimirim) nesta sexta-feira (22) suspeitos de participarem de uma quadrilha especializada em roubos a residências de luxo na capital Fluminense, na Região dos Lagos, na Costa Verde e na Baixada Fluminense. Durante a madrugada, o grupo planejava invadir e roubar a… Continue lendo →