Polícia Federal e CGU/AL desarticulam organização criminosa em Alagoas

Nesta quinta-feira (1/6), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU/AL) deflagraram a Operação Hefesto, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O ilícito teria ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas à aquisição de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos. Os recursos aplicados ou previstos seriam oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.

A investigação revelou que os editais dos certames foram direcionados ilicitamente para uma única empresa fornecedora dos equipamentos, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas que cercearam a participação plena dos outros licitantes. Segundo a CGU, as fraudes geraram prejuízo estimado em R$ 8,1 milhões e sobrepreço potencialmente prejudicial à ordem pública no valor de R$ 19,8 milhões.

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais: 16 em Maceió/AL; 8 em Brasília/DF; 1 em Gravatá/PE; 1 em São Carlos/SP; 1 em Goiânia/GO; além dos 2 mandados temporários expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Também foi determinado o sequestro dos bens móveis e imóveis dos investigados no valor estimado em R$ 8,1 milhões. Ademais, foi suspendido os processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a referida empresa fornecedora e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições desses equipamentos.

Durante as investigações também foram identificadas movimentações financeiras feitas pelos sócios da referida empresa para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica ou pertinência com o ramo desses equipamentos. Essas transações eram fracionadas abaixo do limite estabelecido pelo Banco Central/COAF para burlar o sistema de controle financeiro. Posteriormente eram realizados saques em espécie para entregar os numerários a seus destinatários.

A Operação Hefesto é uma referência ao nome do Deus grego da tecnologia, fogo, metais e metal