ONU aprova ‘Pacto para o Futuro’ em busca de um mundo melhor

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala na “Cúpula do Futuro” na sede das Nações Unidas, em Nova York, em 22 de setembro de 2024ANGELA WEISS

ANGELA WEISS

Em um mundo ameaçado por “riscos catastróficos crescentes”, como as guerras, mudanças climáticas e a pobreza, líderes dos 193 países da ONU aprovaram neste domingo o “Pacto para o Futuro” da humanidade, apesar da oposição de países como Rússia, Venezuela e Nicarágua.

“Os desafios do século XXI devem ser resolvidos com soluções do século XXI”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, após a aprovação do texto, que inclui 56 medidas para enfrentar “os maiores desafios” dos tempos atuais.

Esses desafios vão desde a reforma do Conselho de Segurança da ONU, a arquitetura financeira global, a manutenção da paz e as mudanças climáticas, até questões mais inovadoras, como a inteligência artificial.

Guterres lançou a ideia da chamada ‘Cúpula do Futuro’ em 2021, mas nos últimos dias não escondeu sua frustração diante das dificuldades de chegar a um consenso para um texto ambicioso, para o qual pediu aos Estados que mostrassem “visão”, “coragem ” e “ambição”.

“Acreditamos que existe um caminho para um futuro melhor para toda a humanidade, incluindo para aqueles que vivem na pobreza e na exclusão”, diz o texto.

“Ninguém está satisfeito com esse documento”, afirmou o vice-chanceler russo, Sergei Vershinin, apesar dos sucessivos discursos na tribuna em favor do pacto.

“Foi irritante a Rússia ter tentado novamente bloquear todo o processo e não querer seguir o mesmo caminho que os outros, mas, no final, conseguimos obter um compromisso”, disse o chanceler alemão, Olaf Scholz.

Apesar da oposição de países como Rússia, Venezuela, Nicarágua, Coreia do Norte e Belarus, o Pacto e seus anexos (Pacto Global Digital e Declaração para Gerações Futuras) foram aprovados por consenso, mas não são vinculantes.

Esta nova “caixa de ferramentas” define novos compromissos, abre “novos caminhos para novas possibilidades e oportunidades”, lembrou Guterres, que prometeu trabalhar “para sua concretização até ao último dia” de seu mandato.

– ‘Não retroceder’ –

“Abrimos a porta, agora todos nós devemos passar por ela, pois não se trata apenas de nos entender, mas de agir. E hoje os desafio a agir”, disse Guterres.

Após comemorar a aprovação do texto, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou que o mundo tem “duas grandes responsabilidades: nunca retroceder, não podemos recuar na promoção da igualdade de gênero, nem na luta contra o racismo e toda forma de discriminação”, nem “voltar a conviver com ameaças nucleares”.

“Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso”, afirmou antes de lembrar que a crise de governança mundial exige transformações estruturais.

Para a ONG Human Rights Watch, o projeto inclui alguns “compromissos importantes” nesta área, e também acolhe os elementos importantes sobre “direitos humanos”.

Mas “os líderes mundiais devem demonstrar que estão dispostos a agir para garantir o respeito pelos direitos humanos”, insiste Louis Charbonneau, especialista da ONG na ONU.

O combate ao aquecimento global foi um dos pontos mais sensíveis da negociação, em particular a “transição” das energias fósseis para as mais limpas.

– ‘Não é revolucionário’ –

Embora existam algumas “boas ideias”, “não é o tipo de documento revolucionário” para reformar o multilateralismo que Guterres gostaria, disse à AFP Richard Gowan, pesquisador do International Crisis Group.

Opinião compartilhada entre diplomatas dos Estados-Membros: “morno”, “o menor denominador comum”, “decepcionante” são os adjetivos mais frequentes.

Os países em desenvolvimento exigem compromissos concretos relacionados às instituições financeiras internacionais, para facilitar o acesso preferencial ao financiamento de medidas para enfrentar as mudanças climáticas.

“Este é um sinal positivo para o caminho a seguir, mas o verdadeiro trabalho está na implementação e os líderes políticos devem transformar esta promessa em ação”, reagiu o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Mads Christensen.

“Este pacto deve realmente oferecer um futuro que as pessoas desejam: livre de combustíveis fósseis e um clima seguro”, concluiu.

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