STJD julgará medida do Sampaio Corrêa para evitar rebaixamento na Série C

Correndo contra o tempo, o Sampaio Corrêa enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJD) uma Medida Inominada para evitar que a Série C do Campeonato Brasileiro seja homologada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A ação será julgada na próxima quinta-feira (26), às 10h, pelo Plenário do órgão.

A Bolívia Querida tenta reverter o rebaixamento à Série D do Brasileirão na Justiça Desportiva. Para isso, protocolou uma Notícia de Infração no STJD alegando que o Caxias-RS escalou um jogador irregular ao longo do torneio.

À Itatiaia, o STJD informou que a Medida Inominada é para que o fim do campeonato não seja oficializado até que essa Notícia de Infração tenha desfecho.

O clube gaúcho terminou a primeira fase na 15ª posição, com 21 pontos. Caso seja punido com perda de pontos, portanto, será rebaixado, já que o Sampaio conquistou 19 pontos e terminou em 17º.

Quem é o jogador?

O Caxias-RS é acusado de ter escalado de forma irregular o lateral-direito Yuri Ferraz, de 29 anos. Antes de chegar ao clube gaúcho, ele disputou quatro jogos pelo ABC na Série C, contra Ferroviária-SP, Londrina, Athletic-MG e Ferroviário-CE.

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Devido a um erro de arbitragem, porém, o nome dele não foi colocado na súmula do duelo contra o Athletic. O defensor entrou no jogo aos 32 minutos do segundo tempo.

Ocorre que o regulamento da Terceira Divisão prevê que um atleta não pode atuar por outro clube na competição se já tiver feito mais de três partidas por uma equipe. Ou seja, Yuri teria ultrapassado o limite estabelecido pela CBF.

O que diz o CBJD

O artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) fala sobre “incluir na equipe ou fazer constar da súmula ou documento equivalente atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”.

A pena prevista para o clube que incorrer nesse artigo é de “perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

Posição do Caxias

À época da Notícia de Infração, o Caxias-RS não tinha uma posição oficial sobre o tema, mas se disse “tranquilo”, porque entende que fez sua parte, consultando os documentos oficiais das partidas e agindo na “boa fé”.

A reportagem entrou em contato para saber se há uma nova posição, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. Assim que houver resposta, o texto será atualizado.

Este conteúdo foi originalmente publicado em STJD julgará medida do Sampaio Corrêa para evitar rebaixamento na Série C no site CNN Brasil.