INSS nega aposentadoria para idoso que contribuiu 40 anos

Um idoso  teve a aposentadoria negada após contribuir mais de 40 anos para a previdência. O caso aconteceu pois ele não estava em dia com o pagamento da contribuição com a Seguridade Social da Espanha.

Homem perdeu direito ao benefício após quatro décadas de contribuição – Foto: Anna Bizon/ND

De acordo com o portal Noticias Trabajo, o homem solicitou a aposentadoria em 2020, quando tinha mais de 40 aos de contribuição, dos quais 793 dias eram referentes a um regime de multiatividade, equivalente a 45 anos, dois meses e dois dias.

No entanto, o INSS espanhol negou o pedido, pois o trabalhador não estava regularizado com os pagamentos do Regime Especial dos Trabalhadores Autônomos. Indignado com a decisão, ele decidiu entrar com uma ação na previdência, mas também obteve uma resposta negativa.

A aposentadoria foi novamente recusada na justiça

O caso foi levado à justiça espanhola, que igualmente rejeitou a ação do trabalhador. A decisão indicou que ele não tinha direito à aposentadoria por dois motivos: continuou trabalhando e permaneceu inscrito no sistema até abril de 2021, o que tornava a pensão contributiva incompatível no momento em que pleiteou, além de não estar em dia com os pagamentos.

Uma nova petição foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça da Catalunha, mas a justiça novamente negou o pedido de aposentadoria. O trabalhador ainda pode buscar novos recurso