Juízes da Suprema Corte do México renunciam após reforma judicial

Oito dos 11 juízes da Suprema Corte do México renunciaram e se recusaram a participar de uma eleição para o tribunal marcada para junho, informou o tribunal na quarta-feira (30).

De acordo com uma declaração, a presidente do tribunal, Norma Pina, apresentou sua renúncia, assim como Luis Maria Aguilar, Jorge Mario Pardo, Alfredo Gutierrez, Alberto Perez, Javier Laynez, Juan Luis Gonzalez e Margarita Rios.

Sete das renúncias dos juristas entram em vigor em 31 de agosto de 2025, enquanto Aguilar deixará o cargo em 30 de novembro.

As renúncias são o resultado de uma reforma constitucional promulgada no mês passado que exige que todos os juízes sejam eleitos por voto popular.

A reforma exige que os juízes renunciem antes da eleição de junho se não quiserem participar do processo eleitoral e desejarem manter sua pensão, ou correr o risco de perdê-la, provocando protestos entre os trabalhadores judiciais.

A lista de renúncias aumenta as tensões entre a Suprema Corte do México e o bloco governante, aumentando o risco de uma crise constitucional, já que o Congresso e a presidência continuam em desacordo com o judiciário sobre a reforma.

“É necessário ressaltar que esta renúncia não implica uma aceitação implícita da constitucionalidade da reforma”, disse a juíza Gutierrez em uma carta de renúncia na terça-feira.

Em sua carta ao Senado na quarta-feira, Rios disse que sua renúncia “não deve ser vista como um endosso implícito de uma estrutura (de reforma) que continua controversa”.

A Suprema Corte de 11 membros verá seu número reduzido para nove como parte da reforma. Três juízes atuais apoiaram publicamente a reforma.

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