Órgão para povos indígenas é criado durante COP-16 da biodiversidade

Os delegados da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) chegaram a um acordo na noite desta sexta-feira (1º), para criar um órgão subsidiário que incluirá os povos indígenas em futuras negociações e decisões sobre conservação da natureza.

A decisão reconhece e protege os sistemas de conhecimento tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais para o benefício da gestão da biodiversidade em níveis global e nacional, disse Sushil Raj, diretor executivo do Programa Global de Direitos e Comunidades da Wildlife Conservation Society.

“Ele (o órgão) fortalece a representação, a coordenação, a tomada de decisão inclusiva e cria um espaço para diálogo com as partes da COP”, afirmou Raj. “E promove o apoio à gestão da biodiversidade territorial indígena e tradicional, e promove os padrões internacionais de direitos humanos referenciados no Quadro Global de Biodiversidade (GBF, na sigla em inglês).”

O órgão será formado por dois copresidentes eleitos pela COP: um indicado pelas partes da ONU e outro por representantes de povos indígenas e comunidades locais. Pelo menos um dos copresidentes será selecionado de um país em desenvolvimento, levando em consideração o equilíbrio de gênero, diz o documento.

Uma moção que reconhece a importância do papel dos povos de ascendência africana na proteção da natureza também foi adotada nesta sexta-feira.

“Com esta decisão, o valor do conhecimento tradicional dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais é reconhecido, e uma dívida histórica de 26 anos na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é liquidada”, publicou Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente da Colômbia e presidente da COP16, na plataforma de mídia social X (ex-Twitter), após o anúncio.

A COP16, realizada esta semana em Cali, na Colômbia, foi uma continuação do acordo histórico firmado na última edição da conferência, o GBF, em 2022, em Montreal, no Canadá. O acordo inclui 23 medidas para salvar a vida vegetal e animal da Terra, incluindo a proteção de 30% do planeta e 30% dos ecossistemas degradados até 2030. Não confundir a COP da Biodiversidade com a Conferência da ONU sobre o Clima, também chamada de COP, cuja 29ª edição será realizada este mês em Baku, no Azerbaijão.

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