Mutirão para reconhecimento de paternidade oferece teste de DNA gratuito em Natal

Atendimento acontecerá no dia 22 de fevereiro, no Midway Mall, das 10h às 18h. A demanda para atendimento será livre e qualquer pessoa interessada pode participar. Mutirão para reconhecimento de paternidade oferece teste de DNA gratuito em Natal
MPRN/Divulgação
O primeiro mutirão de 2025 do projeto Pai Legal vai realizar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de oferta de exames gratuitos de DNA, no próximo sábado (22), em Natal.
O atendimento acontecerá no Midway Mall, das 10h às 18h.
O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento voluntário, com a presença da mãe e do pai biológico da criança.
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Outra opção, consistirá no reconhecimento via exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade. Nesses casos, é preciso que estejam presentes pelo menos os supostos pai e filho para que seja colhido o material biológico. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ou recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial.
A demanda para atendimento será livre e qualquer pessoa interessada pode participar. Para ser atendido é preciso estar com a Certidão de Nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora. Além disso, será preciso informar endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou o recolhimento de material biológico.
Projeto Pai Legal
O projeto Pai Legal busca garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida no documento. Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna na certidão de nascimento. A partir disso, é instaurado um procedimento extrajudicial. Nesse momento, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos sobre a paternidade.
Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA. Em situações mais complexas, pode ser necessário o ajuizamento de ação de investigação de paternidade.
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