Parlamentares dizem que têm votos suficientes para derrubar veto da desoneração da folha

Deputados e senadores dizem já ter votos suficientes para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia.

Os parlamentares também cobram a proposta alternativa ao governo, mas defendem que ela só será analisada no próximo ano.

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13), o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto da desoneração, afirmou que o parlamento “não abrirá mão da prerrogativa de encaminhar a política pública mais adequada para o país”.

A relatora da proposta na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-SP), aposta em uma maioria absoluta nas duas Casas, com 257 votos na Câmara e 49 no Senado.

O entrave, segundo os parlamentares, era pautar a proposta na sessão de vetos. Mas, de acordo com Efraim, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu em colocar na pauta da sessão do Congresso prevista para ocorrer nesta quinta-feira (13).

Os parlamentares ainda cobraram o governo para enviar uma nova proposta. Segundo Efraim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu que enviaria um texto após a COP 28, no entanto, nada chegou ao parlamento.

Ele disse ainda que estão dispostos a conversar sobre, mas apenas no próximo ano.

“O ministro da Fazenda disse que apresentaria depois de Dubai e até agora não apresentou, então o governo perdeu a condição de impor condições para derrubar o veto. O governo foi omisso nesses 10 meses de tramitação nas casas”, disse o senador.

“Queremos, sim, avaliar formas de aperfeiçoar o projeto, é bem-vindo, mas depois da derrubada do veto. A gente analisa em 2024, isso não impede de derrubar o veto”.

Nesta segunda-feira (11), o ministro Fernando Haddad disse que o escopo da proposta já foi apresentada ao presidente, mas está em fase final de elaboração e deverá ser revelada até a próxima sexta-feira (15), caso dê tudo certo com a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados.

Conforme adiantou a CNN, um dos pontos na contraproposta do Ministério da Fazenda para o veto da desoneração da folha é diminuir o número de setores beneficiados com a medida, segundo técnicos da pasta envolvidos na elaboração do texto ouvidos pela reportagem.

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