Prefeituras de SP com “nota baixa” terão contas reprovadas, alerta TCE

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São Paulo – O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, alertou que os prefeitos com desempenhos considerados insuficientes ao longo de todo o mandato terão as contas anuais reprovadas. “O tribunal vem fazendo uma transição em seu modelo de auditoria. Hoje, olhamos a… Continue lendo

STJ suspende obra de resort no RJ em aldeia indígena e apoiada pelo governo federal

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O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, na última quarta-feira (24/5), a licença ambiental para a construção de um resort em uma aldeia indígena em Maricá, município na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A decisão determinou a suspensão imediata das obras do empreendimento da empresa espanhola IDB Brasil que… Continue lendo

Prefeitura de Belém realiza o roteiro de memória na ilha de Caratateua

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Neste sábado, 27, a Prefeitura de Belém, por meio do Ecomuseu da Amazônia, da Fundação Escola Bosque (Funbosque), realizará o roteiro de memórias na ilha de Caratateua, encerrando as atividades referentes à 21ª Semana Nacional de Museus, organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O objetivo é fortalecer a cultura… Continue lendo

Estudantes do ensino m?dio podem participar do Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2023

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Est?o abertas até 30 de junho as inscri??es para a 18? edi??o do Parlamento Jovem Brasileiro, programa de educa??o para democracia da C?mara dos Deputados voltado para estudantes do ensino médio de todo o Brasil. Após um hiato de dois anos em decorr?ncia da pandemia, a iniciativa est? de volta… Continue lendo

Parlamentar sendo investigado em inquérito e integrante de CPI sobre o mesmo tema contraria a ‘pura lógica’ do direito, diz advogado

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A atuação em processo no qual a pessoa é parte ou diretamente interessada desrespeita, além da lógica, as hipóteses legais de suspeição e impedimento, inclusive em CPIs, segundo o advogado José Luis Minc. PF concluiu que o deputado André Fernandes (PL-CE) incitou atos golpistas Vinicius Loures / Câmara dos Deputados… Continue lendo

PM recupera carga de cigarro roubada no valor de R$ 100 mil na Região dos Lagos

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Cinco pessoas foram presas nesta quinta-feira (25) suspeitas de integrar a maior quadrilha de roubo de cargas da região. Carga de cigarro roubada foi recuperada após prisão de cinco suspeitos na Região dos Lagos Divulgação Cinco homens foram presos nesta quinta-feira (25) em Cabo Frio e São Pedro da Aldeia,… Continue lendo

Gabriela Hardt determina suspensão de processos contra Tacla Duran e envio de cópias das ações ao STF após pedido de ministro; entenda

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Na segunda-feira (22), Dias Toffoli solicitou acesso às ações para analisar atuação do MPF; medida vale para recursos, correições e processos relacionados até deliberação do STF. Gabriela Hardt determina suspensão de processos contra Tacla Duran e envio de cópias das ações ao STF após pedido de ministro Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão… Continue lendo